Ramush Haradinaj primeiro-ministro demissionário do Kosovo encontra-se detido pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) sendo suspeito de crimes de guerra. Tendo tido conhecimento da acusação que pendia sobre ele, Ramush Haradinaj demitiu-se do governo e entregou-se à custódia do TPI.
Foi sem dúvida uma acto louvável. O TPI não tem uma "polícia internacional" que faça cumprir os seus mandados de captura que, portanto, podem ter pouca eficácia.
O TPI é uma forma diferente de tentar "implementar" uma jurisdição global. Longe dos métodos utilizados pelos EUA e não só - EUA que não ratificaram o Tratado que deu origem ao TPI e que exigiram dos outros países cláusulas de excepção para os seus cidadãos - o TPI tenta garantir a impunidade evitando a justiça dos vencedores.
Esta ideia tem muitos detratores, mesmo entre aqueles que não lhe tentam fugir. Há quem defenda que o combate à impunidade dificulta o abandono de funções por parte de tiranos. Enquanto estiverem em funções estão mais protegidos.
Pelo menos por enquanto penso que o balanço tem sido positivo, e sempre me senti motivado por utopias. É portanto com agrado que vejo mais um suspeito de crimes de guerra ser acusado e julgado.
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