Sob a capa da tolerância temos (na Europa e muito em particular na França) permitido a criação de sociedades guetizadas, em que diferentes comunidades se cruzam mas não se misturam. Sob o pretexto da liberdade de expressão e identidade cultural temos permitido que comunidades se fechem sobre elas próprias (véu, mutilação genital feminina, etc) à medida que as vamos menorizando. As diferenças é que são identitárias. Quanto mais formos menorizando essas comunidades mais elas se protegerão nessas salvaguardas de orgulho identitário.
E o medo do diferente faz o resto.
Assistindo ao que se tem vindo a repetir em França lembro-me d'"O Estrangeiro" do Camus, que li há muitos anos. Na ausência do original fica aqui o "Killing an Arab" dos The Cure, música inspirada nesse livro.
Standing on the beach
With a gun in my hand
Staring at the sky
Staring at the sand
Staring down the barrel
At the arab on the ground
See his open mouth
But I hear no sound
I'm alive
I'm dead
I'm a stranger
Killing an arab
I can turn
And walk away
Or I can fire the gun
Staring at the sky
Staring at the sun
Whichever I choose
It amounts to the same
Absolutely nothing
I'm alive
I'm dead
I'm a stranger
Killing an arab
I feel the silver jump
Smooth in my hand
Staring at the sea
Staring at the sand
Staring at myself
Reflected in the eyes
Of the dead man on the beach
The dead man on the beach
I'm alive
I'm dead
I'm the stranger
Killing an arab
segunda-feira, outubro 30, 2006
sexta-feira, outubro 27, 2006
Mudança de Paradigma
As TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação) estão a mudar, e com elas está a mudar a forma como vemos o mundo.
Com o advento dos computadores nos anos 60 as pessoas deslocavam-se ao computador. A geração seguinte tinha terminais "estúpidos". As pessoas não tinham de se deslocar ao computador, mas todo o processamento estava centralizado. Este modelo ainda hoje se aplica (com as devidas diferenças) nos Mainfraims. Foram os tempos áureos da IBM.
Deste modelo passámos à proliferação de PCs. Computadores pessoais por todo o lado, o processamento totalmente distribuído e custos de manutenção astronómicos. Foram (são) os tempos áureos da Microsoft.
A Sun com o Java, apoiada pela IBM tentaram voltar a mudar o paradigma. Em vez de um computador central passávamos a ter uma rede de computadores (a Internet) onde residiam as nossas aplicações e os nossos dados. Era uma espécie de regresso às origens mas com o processamento distribuído entre servidores e clientes (a nossa máquina). Esta tentativa pareceu falhar pois a Microsoft conseguiu "chutar" o Java para nichos. Apesar disso o pushing das tecnologias baseadas em Java e Linux continuou.
O Google (e não só) veio baralhar outra vez as coisas. As ofertas (gratuitas - passe a redundância) de webmail com espaço quase infindável para mensagens, de espaço par publicação de sites, de blogs, de agendas e mais recentemente de ferramentas de edição de texto e folha de cálculo, passando por inúmeras outras aplicações; tudo isto online, sem custos de manutenção, tem feito muita gente mudar para o Google. E estou a falar só do Google, existem no entanto muitas outras empresas a oferecer produtos concorrentes e/ou complementares destes. É o Google a "saltar em cima" da Microsoft.
Por exemplo, a aplicação "Docs&Spreadsheets" da Google permite usufruir de produtos concorrentes do Word e do Excel, online, que integram com os seus equivalentes da Microsoft, mas que permitem também colaboração. Neste momento estou a usar o blogger do Google para fazer este post, que de seguida submeterei ao spell-checker da barra do Google, quando publicado no meu blog estará acompanhado de publicidade da Google (adsense) e eu seguirei o seu pouco sucesso enquanto conteúdo via Google Analytics. Além destas ferramentas, no dia a dia uso ainda o webmail, o leitor de RSS e o Picasa (para as minhas fotos) todos da Google.
Claro que a Microsoft não está distraída. Está a lançar a versão live dos seus principais produtos. Nos EUA já é possível utilizar o Word e o Excel (entre outros) online. Mesmo por cá, o Messenger já está migrado para a versão Life.
Mas a grande questão, a grande mudança de paradigma, não está aqui. Aquilo para o qual queria chamar a atenção é para o facto de o império Google ser todo baseado na venda de publicidade. Os conteúdos não importam. O que importa é a sua capacidade de atrair visitantes e clicks (é verdade, por cada click que é feito na publicidade presente no meu site eu ganho algum dinheiro, e como eu mais alguns milhões de produtores de conteúdos). É para isso que a Google oferece ferramentas. É por isso que a Google comprou a Youtube. Pelas visitas e pelo facto de todos os dias milhares (milhões?) de pessoas lá colocarem voluntariamente conteúdos.
A procura de conteúdos para vender publicidade não é novidade. É este o negócio de todas as TVs em canal aberto. É este o negócio dos jornais (e não falo só dos de distribuição gratuita, nos outros o custo do jornal mal paga o papel). Foi essa a razão pela qual Ted Turner comprou uma equipa de basebol, comprou grande parte dos filmes clássicos de Holywood (pintou alguns deles) e fundou a CNN. A procura de conteúdos baratos que atraiam público.
E os conteúdos quando são pagos têm de justificar em share de audiência. Por isso as séries são escritas por forma a conseguir "sobreviver" aos intervalos publicitários sem serem vítimas do zapping. Todo o ritmo da narrativa dos argumentos televisivos é desenhado em função dos intervalos. São mecanismos eficazes de captar a atenção para publicidade sem que isso os prejudique em termos de audiência. A honrosa excepção é a HBO. Não vive da publicidade mas sim das subscrições.
Mas a realidade insiste em mudar, e muitos dos conteúdos deixaram de ser consumidos na TV, não vendendo desse modo publicidade, e deixaram de ser comprados, passando a ser "descarregados" da Internet ilegalmente. E por mais campanhas que se façam, esta é a realidade.
Por isso a responsável máxima da Disney disse que a pirataria tinha de ser encarada como um modelo de negócio. Claro! Desde sempre o que se procurou foram audiências. O que é que o acesso fácil aos filmes da Disney, via Internet faz? Aumenta as audiências globais desses conteúdos. Como lucrar com isso? Fácil. Da mesma forma que já o fazem: através do product placement, em merchandising, no Happy Meal da MacDonalds e de muitas outras formas. Não nos iludamos. Andamos a pagar os conteúdos que descarregamos ilegalmente da Internet. Paga-mo-los no centro comercial quando compramos os produtos que eles promoveram.
Com o advento dos computadores nos anos 60 as pessoas deslocavam-se ao computador. A geração seguinte tinha terminais "estúpidos". As pessoas não tinham de se deslocar ao computador, mas todo o processamento estava centralizado. Este modelo ainda hoje se aplica (com as devidas diferenças) nos Mainfraims. Foram os tempos áureos da IBM.
Deste modelo passámos à proliferação de PCs. Computadores pessoais por todo o lado, o processamento totalmente distribuído e custos de manutenção astronómicos. Foram (são) os tempos áureos da Microsoft.
A Sun com o Java, apoiada pela IBM tentaram voltar a mudar o paradigma. Em vez de um computador central passávamos a ter uma rede de computadores (a Internet) onde residiam as nossas aplicações e os nossos dados. Era uma espécie de regresso às origens mas com o processamento distribuído entre servidores e clientes (a nossa máquina). Esta tentativa pareceu falhar pois a Microsoft conseguiu "chutar" o Java para nichos. Apesar disso o pushing das tecnologias baseadas em Java e Linux continuou.
O Google (e não só) veio baralhar outra vez as coisas. As ofertas (gratuitas - passe a redundância) de webmail com espaço quase infindável para mensagens, de espaço par publicação de sites, de blogs, de agendas e mais recentemente de ferramentas de edição de texto e folha de cálculo, passando por inúmeras outras aplicações; tudo isto online, sem custos de manutenção, tem feito muita gente mudar para o Google. E estou a falar só do Google, existem no entanto muitas outras empresas a oferecer produtos concorrentes e/ou complementares destes. É o Google a "saltar em cima" da Microsoft.
Por exemplo, a aplicação "Docs&Spreadsheets" da Google permite usufruir de produtos concorrentes do Word e do Excel, online, que integram com os seus equivalentes da Microsoft, mas que permitem também colaboração. Neste momento estou a usar o blogger do Google para fazer este post, que de seguida submeterei ao spell-checker da barra do Google, quando publicado no meu blog estará acompanhado de publicidade da Google (adsense) e eu seguirei o seu pouco sucesso enquanto conteúdo via Google Analytics. Além destas ferramentas, no dia a dia uso ainda o webmail, o leitor de RSS e o Picasa (para as minhas fotos) todos da Google.
Claro que a Microsoft não está distraída. Está a lançar a versão live dos seus principais produtos. Nos EUA já é possível utilizar o Word e o Excel (entre outros) online. Mesmo por cá, o Messenger já está migrado para a versão Life.
Mas a grande questão, a grande mudança de paradigma, não está aqui. Aquilo para o qual queria chamar a atenção é para o facto de o império Google ser todo baseado na venda de publicidade. Os conteúdos não importam. O que importa é a sua capacidade de atrair visitantes e clicks (é verdade, por cada click que é feito na publicidade presente no meu site eu ganho algum dinheiro, e como eu mais alguns milhões de produtores de conteúdos). É para isso que a Google oferece ferramentas. É por isso que a Google comprou a Youtube. Pelas visitas e pelo facto de todos os dias milhares (milhões?) de pessoas lá colocarem voluntariamente conteúdos.
A procura de conteúdos para vender publicidade não é novidade. É este o negócio de todas as TVs em canal aberto. É este o negócio dos jornais (e não falo só dos de distribuição gratuita, nos outros o custo do jornal mal paga o papel). Foi essa a razão pela qual Ted Turner comprou uma equipa de basebol, comprou grande parte dos filmes clássicos de Holywood (pintou alguns deles) e fundou a CNN. A procura de conteúdos baratos que atraiam público.
E os conteúdos quando são pagos têm de justificar em share de audiência. Por isso as séries são escritas por forma a conseguir "sobreviver" aos intervalos publicitários sem serem vítimas do zapping. Todo o ritmo da narrativa dos argumentos televisivos é desenhado em função dos intervalos. São mecanismos eficazes de captar a atenção para publicidade sem que isso os prejudique em termos de audiência. A honrosa excepção é a HBO. Não vive da publicidade mas sim das subscrições.
Mas a realidade insiste em mudar, e muitos dos conteúdos deixaram de ser consumidos na TV, não vendendo desse modo publicidade, e deixaram de ser comprados, passando a ser "descarregados" da Internet ilegalmente. E por mais campanhas que se façam, esta é a realidade.
Por isso a responsável máxima da Disney disse que a pirataria tinha de ser encarada como um modelo de negócio. Claro! Desde sempre o que se procurou foram audiências. O que é que o acesso fácil aos filmes da Disney, via Internet faz? Aumenta as audiências globais desses conteúdos. Como lucrar com isso? Fácil. Da mesma forma que já o fazem: através do product placement, em merchandising, no Happy Meal da MacDonalds e de muitas outras formas. Não nos iludamos. Andamos a pagar os conteúdos que descarregamos ilegalmente da Internet. Paga-mo-los no centro comercial quando compramos os produtos que eles promoveram.
terça-feira, outubro 24, 2006
domingo, outubro 22, 2006
Voto Sim mas...
Que não haja dúvida em relação à minha posição no que concerne ao referendo da IVG. Vou votar sim à despenalização e vou fazer campanha activa.
No entanto o PCP tem razão. Há questões que não se referendam. E o direito das mulheres a interromperem, numa fase precoce, uma gravidez indesejada não deve ser referendável. Não é aceitável o referendo quer se concorde, tratando-se de uma questão de direitos fundamentais das mulheres, quer se discorde, tratando-se de uma questão do direito à vida.
Não se referenda a Pena de Morte, não se referenda a Democracia, não se devia referendar a IVG.
O grande problema foi o primeiro referendo. Realizado o primeiro referendo o segundo é inevitável. A conjugação da vontade do aprendiz de Maquiavel Rebelo de Sousa de ter uma vitória política, aliada à vontade do Beato Guterres de dar mais uma oportunidade ao não, indo de encontro à sua convicção sobre o assunto, acabou por levar a esta situação em que teremos de referendar esta questão sempre que queiramos alterar a legislação.
Esperemos que não estejamos a criar um precedente que abra uma caixa de Pandora.
No entanto o PCP tem razão. Há questões que não se referendam. E o direito das mulheres a interromperem, numa fase precoce, uma gravidez indesejada não deve ser referendável. Não é aceitável o referendo quer se concorde, tratando-se de uma questão de direitos fundamentais das mulheres, quer se discorde, tratando-se de uma questão do direito à vida.
Não se referenda a Pena de Morte, não se referenda a Democracia, não se devia referendar a IVG.
O grande problema foi o primeiro referendo. Realizado o primeiro referendo o segundo é inevitável. A conjugação da vontade do aprendiz de Maquiavel Rebelo de Sousa de ter uma vitória política, aliada à vontade do Beato Guterres de dar mais uma oportunidade ao não, indo de encontro à sua convicção sobre o assunto, acabou por levar a esta situação em que teremos de referendar esta questão sempre que queiramos alterar a legislação.
Esperemos que não estejamos a criar um precedente que abra uma caixa de Pandora.
sexta-feira, outubro 20, 2006
Chamem-me Reaccionário...
...mas a expulsão dos ocupantes do Rivoli só pecou por tardia. E eu não sou nem suspeito de ser fã do Rui Rio.
Concordo com intervenção e protestos, não com ocupação. Concordo com a necessidade do serviço público, não com a necessidade de gestão pública. Não sei o serviço público está garantido neste caso - se não estiver concordo com a essência do protesto mas não com o método.
Concordo com intervenção e protestos, não com ocupação. Concordo com a necessidade do serviço público, não com a necessidade de gestão pública. Não sei o serviço público está garantido neste caso - se não estiver concordo com a essência do protesto mas não com o método.
sábado, outubro 14, 2006
O Alçapão
Vi, por fim, o filme "Uma porta no chão" 
. Há muito que estava na minha lista mas apanhei-o por acaso na televisão.O filme é baseado num romance de John Irving (autor do fabuloso "The World According to Garp" ou do "The Cider House Rules") e conta com dois grandes papeis de Jeff Bridges (não sabe representar mal) e Kim Basinger. Conta ainda, a título de curiosidade, com Elle Fanning, irmã mais nova da excelente Dakota Fanning (a representação corre-lhes nas veias).
Trata-se da estória de um casal, Ted e Marion Cole, que perdeu os dois filhos num acidente. Ted é um escritor de sucesso de estórias para crianças. O filme desenrola-se passados já uns anos sobre a tragédia, já o casal "refez" a vida, teve uma nova filha e transformou a casa num mausoleu fotográfico. O casal enfiou, como pode, o trauma vivido num alçapão - a "porta no chão" da estória de Ted, uma espécie de caixa de Pandora de medos ancestrais.
A porta é aberta, e o torpor da luta diária contra a memória dissipado, com a chegada de Eddie, um estudante que vem ajudar Ted na tarefa de revisão. Ted escolheu Eddie pela semelhança física com um dos filhos perdidos e atribui-lhe tarefas que lhe deixam muito tempo livre, para conviver com Marion.
Ora, o que acontece quando se deixa um adolescente junto a uma Kim Basinger intocada pela idade? Ele apaixona-se gerando um gatilho "edipiano" que precipita a situação.
Dito assim parece um argumento da Floribela, mas, acreditem, é falta de habilidade do escriba. O resultado final merece ser visto.
Por considerar os comentários que silvano_ricci aqui colocou demasiados interessantes para que pasem despercebidos, passo a transcrever parte do "diálogo" que se gerou nos comentários:
silvano_ricci said...
Também gostei muito, e também apreciei a coragem de vários aspecto abordados, como o "gatilho edipiano". Mas confesso que, logo após o final, senti dificuldade em levantar-me do sofá. Foi um rude golpe, um soco bem na cana do nariz, nenhum dos personagens ter sido salvo com uma qualquer mudança de rumo que atenuasse um pouco aquele drama insanável e tão difícil de digerir. É um alçapão de emoções. Um filme denso, inteligente e cruel. Denso pela enorme interioridade de cada personagem, inteligente porque muito do que nos é dito não passa pelos diálogos, cruel porque não há um desfecho com alguma esperança no fim (todos pensamos na pequena Fanning...). Estava à espera de um climax que reaproximasse Eddie e Ted. Pensei que o rapaz, elo de ligação entre todas as personagens, interviesse no sentido de proporcionar a Ted a catarse que ele tanto precisava, e que daí renascesse uma espécie de amizade que pudesse de alguma forma colmatar o desaparecimento de Marion.
Mas não me foi dado o doce.
Eddie teve a sua experiência sexual e a sua estória para crescer como escritor. Não percebemos muito bem o que aprendeu ou o que se transformou dentro da sua personalidade ainda em formação com toda esta vivência. Sabemos sim, que desenvolveu rapidamente um certo cinismo, que contrastou com a sua insegurança inicial.
Marion, como se esperava, não se transfigura, é quase uma entidade etéra no filme, pois já nada na vida a pode atingir nem surpreeender, nem dar prazer de viver. A sua alma em cacos fez-me lembrar a Kidman em "Birth" mas aqui o caso é ainda mais sério.
E Ted, entregue a si próprio, acabou naquela cena final em que entrou no alçapão. Sendo esteticamente bela, não percebi completamente o significado simbólico da cena: Que medos quis Ted enfrentar dentro de si mesmo? Que decisão tomou?
12:21 AM
João Carlos Silva said...
Uma das vertentes mais interessantes do filme é o facto de ter um final aberto.
Marion, qual criança da estória, deixa-se levar para o submundo, o alçapão para o mundo dos mortos. Leva com ela o legado, como se, ao levar com ela o que se passou, expiando a culpa (sentida), ela pudesse libertar a filha. Ted vive uma vida dupla. Um Jeckel&Hide que atravessa o alçapão entre os dois mundos: o do pai responsável da filha viva e o do pai dilacerado dos filhos mortos, sem esperança e entregue aos prazeres sedativos. Com a saída de cena de Marion e o fim do mausoleu, acabam-se os pontos de ligação entre os dois mundos. Com o tempo a filha acabará por esquecer as estórias e fotografias e será, por fim, possível colocar as duas facetas em compartimentos estanques, transformando o alçapão em câmara de descompressão de sentimentos e fantasmas.
8:36 PM
silvano_ricci said...
Não querendo revelar mais sobre o filme, sim, de facto os finais em aberto dão mais espaço para a discussão. Na minha opinião a personagem de Ted, por viver entre esses mesmos dois mundos, adquire uma grande profundidade. É ele que carrega quer o pathos quer o ethos do filme (ou seja, é portador não apenas da densidade dramática, tal como Marion, mas também da mensagem que se quer transmitir, o código ético que o realizador preconiza) sem no entanto ter a estrutura emocional e psicológica ideal. Mas é ele o rosto do esforço, por mais defeitos e deformações de carácter que tenha, é ele que no fundo lança a narrativa para frente no sentido de procurar encontrar uma solução: para o casal, para a dôr de ambos, para o futuro da filha. Liguei-me rapidamente a Ted e criei uma forte empatia. Incrivelmente uma das cenas que mais me comoveu foi quase a primeira, quando Ruth o procura à noite, assustada com o tal (genial) “som de alguém que não queria fazer som”. Ele levanta-se de sobressalto e a primeira coisa que faz, antes de apaziguar a filhota e ler-lhe uma estória, é colocar rapidamente os óculos e anotar logo a frase que ela acabara de debitar. Bastou essa cena para definir logo ali um personagem. Um grande personagem. E só por isso é que me desconsolei no fim (e desconsolar-me é bom, é sinal que vivi o filme intensamente) quando não é dado a Ted a compreensão de quem nos conta a história, parece que é um personagem abandonado pelo autor, castigado pelo autor. Isto depois daquela cena, escolhida para climácica, em que Ted conta a história que estivera fechada no alçapão o filme inteiro, à espera de (nos) ser contada (porque nós somos os olhos de Eddie, tal como ele também visitamos aquela família, olhamo-la pelos olhos de Eddie. Mas este no final diz-se moralmente superior a Ted, julga-o). E a estória que é contada até pode parecer gratuita, para quem não perceber logo a intenção com que Ted a conta. Quando este fala do pequeno pormenor, para Eddie não se esquecer do pequeno pormenor que é a diferença entre uma pequena e uma grande estória, nós percebemos melhor a função daquele climax. Dar a Eddie aquilo que ele foi lá procurar. Uma história para contar, um rumo, um fio condutor na sua vida de escritor. E Ted acaba sozinho, muito só na sua dor. Mas não é assim a vida? Cruel. Em duas palavras: grande filme. Só os grandes filmes nos motivam para escrever assim tanto sobre eles.
- "E desculpe lá, senhor Fernando Correia".
- "Não faz mal amigo, não tem que pedir desculpa. E agora liga-nos um ouvinte de Idanha-a-Nova, José António, Gerente Comercial..."
11:01 PM
quinta-feira, outubro 12, 2006
Défice Ecológico
A ONG New Economics Foundation publica um calendário em que assinala o dia do ano em que vários países entram em défice ecológico. Ou seja, o dia do ano em que já se consumiram todos os recursos que esse país será capaz de regenerar nesse ano.
Dia 2 de Março, ainda o ano está a começar, já a Holanda esgotou os seus recursos, no dia seguinte é a vez do Japão.
Em Abril entram no vermelho a Itália (dia 13), o Reino Unido (dia 16) e já no final (dia 29) a Grécia.
Dia 1 de Maio é a vez da Espanha, dia 6 a Suíça (quem diria), dia 13 somos nós (nem a Nossa Senhora de Fátima nos acode) e a 29 é a vez da Alemanha.
Os EUA esgotam os recursos a 24 de Junho (neste capítulo Bush fica melhor do que Sócrates na fotografia - e Bush nem foi ministro do ambiente).
A República Checa e a França aparecem em Julho; a Hungria, a Polónia e a Dinamarca em Agosto; A Turquia em Setembro. Em Novembro encontramos a Eslováquia.
O Mundo como um todo esgota os recursos a 23 de Outubro!
Dia 2 de Março, ainda o ano está a começar, já a Holanda esgotou os seus recursos, no dia seguinte é a vez do Japão.
Em Abril entram no vermelho a Itália (dia 13), o Reino Unido (dia 16) e já no final (dia 29) a Grécia.
Dia 1 de Maio é a vez da Espanha, dia 6 a Suíça (quem diria), dia 13 somos nós (nem a Nossa Senhora de Fátima nos acode) e a 29 é a vez da Alemanha.
Os EUA esgotam os recursos a 24 de Junho (neste capítulo Bush fica melhor do que Sócrates na fotografia - e Bush nem foi ministro do ambiente).
A República Checa e a França aparecem em Julho; a Hungria, a Polónia e a Dinamarca em Agosto; A Turquia em Setembro. Em Novembro encontramos a Eslováquia.
O Mundo como um todo esgota os recursos a 23 de Outubro!
Podemos Mandá-los para a Cama sem Sobremesa
China defende "medidas punitivas apropriadas" contra a Coreia do Norte .
Mais um Boa Iniciativa
Foi-me pedido que adicionasse um link para os "Italian Blogs for Darfur". Eles protestam contra a indiferença dos media Italianos em relação ao que se passa no Darfur. Embora não sendo Italiano acedi.Esta era uma iniciativa que fazia todo o sentido em Portugal. Também em Portugal o genocídio em curso no Darfur é quase ignorado. Esperemos que também a blogosfera em Português se una para colmatar essa falta.
Jogador dos NY Yankees Pilotou Avião contra Arranha Céus em Manhattan
Lá vão ter de enviar todos os jogadores de basebol para Guantanamo.
quarta-feira, outubro 11, 2006
É Desta que Ninguém nos Apanha
in Público
O ministro das Finanças assegurou hoje que a revisão em baixa do crescimento para a Zona Euro, na segunda metade do ano, não irá impedir que o Governo português reveja em sentido contrário as suas previsões para a economia portuguesa.
Fernando Teixeira dos Santos disse hoje no Parlamento que os dados divulgados pelo Eurostat não foram novidade para ele[...].
"A revisão em alta do crescimento económico [anunciada em Setembro] não é afectada por estas revisões", garantiu o ministro, pois nessa altura o Governo já tinha em conta esta evolução conjuntural.
Em Setembro e depois do Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado as contas nacionais semestrais, o ministro das Finanças disse que iria corrigir em alta o crescimento da economia portuguesa para 2006, acima dos 1,1 por cento previstos pelo Governo, na altura da entrega do orçamento de Estado para 2007.
O ministro das Finanças assegurou hoje que a revisão em baixa do crescimento para a Zona Euro, na segunda metade do ano, não irá impedir que o Governo português reveja em sentido contrário as suas previsões para a economia portuguesa.
Fernando Teixeira dos Santos disse hoje no Parlamento que os dados divulgados pelo Eurostat não foram novidade para ele[...].
"A revisão em alta do crescimento económico [anunciada em Setembro] não é afectada por estas revisões", garantiu o ministro, pois nessa altura o Governo já tinha em conta esta evolução conjuntural.
Em Setembro e depois do Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado as contas nacionais semestrais, o ministro das Finanças disse que iria corrigir em alta o crescimento da economia portuguesa para 2006, acima dos 1,1 por cento previstos pelo Governo, na altura da entrega do orçamento de Estado para 2007.
terça-feira, outubro 10, 2006
Grandes Putos...
Virar um resultado de 4-1 é espantoso. É uma demonstração de confiança em que eu não acreditava. O futuro do futebol Português está bem entregue.
Coreia do Norte Já Domina Tecnologia Nuclear
Felizmente que com o Sadham preso e o Iraque democratizado a Coreia do Norte não pode vender armas a esse facínora. Isso sim, seria perigoso.
segunda-feira, outubro 09, 2006
Continua a Tragédia no Darfur
A Unicef estima que morram diariamente no Darfur cerca de 80 crianças com menos de cinco anos.
A ONU diz que a guerra civil (desde que começou em Fevereiro de 2003) terá causado, pelo menos, 200 mil mortos, a maioria civis.
No entanto os combates continuam. Cada vez se ouvem mais apelos a uma intervenção (existe, por exemplo, um apelo on-line da Amnistia Internacional) mas não será outra Somália? Eu assinei a petição.
A ONU diz que a guerra civil (desde que começou em Fevereiro de 2003) terá causado, pelo menos, 200 mil mortos, a maioria civis.
No entanto os combates continuam. Cada vez se ouvem mais apelos a uma intervenção (existe, por exemplo, um apelo on-line da Amnistia Internacional) mas não será outra Somália? Eu assinei a petição.
domingo, outubro 08, 2006
Terão Confundido com a Lista Telefónica?
in Público
A lista norte-americana utilizada para tentar impedir ataques terroristas inclui os nomes de 14 suicidas responsáveis pelos atentados de 11 de Setembro de 2001, segundo o programa 60 Minutes[...].
Trata-se de um role com 44 mil nomes de pessoas que não podem voar nos EUA, a chamada "no fly list", entre as quais se incluem o Presidente boliviano, Evo Morales, o presidente da Assembleia libanesa, Nabih Berri, ou o senador democrata Edward Kennedy. E também alguns nomes que são partilhados por milhares de pessoas: John Williams, Gary Smith e Robert Johnson.
Os erros da lista têm levado a que milhares de pessoas sejam erradamente dadas como alegados criminosos ao querer passar a fronteira, ao entrar em aviões, ou ao ser paradas por infracções de trânsito[...]. Já 30 mil passageiros aéreos pediram que os seus nomes fossem retirados da lista. [...] Quando se começou a levantar dúvidas sobre milhares de nomes, entre Dezembro de 2003 e Janeiro de 2006, verificou-se que metade estavam errados.
A lista norte-americana utilizada para tentar impedir ataques terroristas inclui os nomes de 14 suicidas responsáveis pelos atentados de 11 de Setembro de 2001, segundo o programa 60 Minutes[...].
Trata-se de um role com 44 mil nomes de pessoas que não podem voar nos EUA, a chamada "no fly list", entre as quais se incluem o Presidente boliviano, Evo Morales, o presidente da Assembleia libanesa, Nabih Berri, ou o senador democrata Edward Kennedy. E também alguns nomes que são partilhados por milhares de pessoas: John Williams, Gary Smith e Robert Johnson.
Os erros da lista têm levado a que milhares de pessoas sejam erradamente dadas como alegados criminosos ao querer passar a fronteira, ao entrar em aviões, ou ao ser paradas por infracções de trânsito[...]. Já 30 mil passageiros aéreos pediram que os seus nomes fossem retirados da lista. [...] Quando se começou a levantar dúvidas sobre milhares de nomes, entre Dezembro de 2003 e Janeiro de 2006, verificou-se que metade estavam errados.
sábado, outubro 07, 2006
Detectada Perda Recorde nos Níveis de Ozono no Pólo Sul
Mais uma vez se prova que a culpa é dos pinguins.
quarta-feira, outubro 04, 2006
Se Maomé não vai à Montanha (Ooops, desculpem a Heresia)
Desculpem, não era minha intenção insinuar que Maomé não consegue chegar à montanha e que, talvez, Cristo o fizesse com uma perna às costas e que até Buda, com a sua barriguinha, chegava lá e facturava (repararam na citação de Jorge Perestrelo? Cada um cita quem pode: uns citam filósofos outros relatores desportivos).
Passada a provocação politicamente incorrecta, passemos ao objecto do post: no momento em que até a CIA começava a ter receio de torturar prisioneiros (em virtude das tentativas de reposição da legalidade judicial) a solução encontrada para resolver o problema foi alterar a lei. Se não podemos violar a lei à vontade, então modemos a lei. Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé.
A este propósito vale a pena ler o que diz a Amnistia Internacional.
AI Index: AMR 51/154/2006 29 September 2006
UNITED STATES OF AMERICA
Military Commissions Act of 2006 – Turning bad policy into bad law
In recent days, human rights violations perpetrated by the USA throughout the "war on terror" have in effect been given the congressional stamp of approval. With the passing of the Military Commissions Act of 2006 by the US House of Representatives on 27 September and the Senate on 28 September, Congress has turned bad executive policy into bad law. This document looks back on the evolution of the executive’s "war on terror" detention policies, in order to illustrate the sort of violations in which Congress, through inaction and now legislation, has become complicit.[...]
The past five years have seen the USA engage in systematic violations of international law, with a distressing impact on thousands of detainees and their families. Human rights violations have included:
Yet at the same time, US officials have continued to characterize the USA as a "nation of laws" and one that in the "war on terror" is committed to what it calls the "non-negotiable demands of human dignity", including the "rule of law".[...]
The US administration’s interpretation of the law has been driven by its policy choices rather than a credible postulation of its legal obligations. One core policy choice was to frame its response to the 11 September attacks in terms of a global "war" rather than as a criminal law enforcement effort. [...]
At a press conference in June 2004, with the administration seeking to quell the criticism of its policies following the Abu Ghraib torture revelations, then White House Counsel Alberto Gonzales recalled the administration’s post-9/11 discussions thus:
"[S]ome questions we faced were, for example: What is the legal status of individuals caught in this battle? How will they be treated? To what extent can those detained be questioned to attain information concerning possible future terrorist attacks? What are the rules? What will our policies be?...Just as military theorists thought about new strategies and tactics to fight terrorists, so, too, did lawyers in looking at how this war fits into the current legal landscape."
From these questions flowed a number of memorandums written in late 2001 and early 2002 by administration lawyers concocting legal positions on a variety of issues. These issues included the limits of the prohibition on torture or other ill-treatment, whether the choice of Guantánamo as a location for detentions would keep detainees out of the reach of the US courts, and the use of military commissions, to quote a November 2001 Justice Department memorandum, as "entirely creatures of the President’s authority as Commander-in-Chief". The White House Counsel himself drafted advice to the President suggesting that a benefit of not applying the Geneva Conventions to detainees picked up in the Afghanistan conflict would be that prosecutions of US personnel under the US War Crimes Act would become more difficult. [...]
The legal advice in these early administration memorandums thus seemed tailored to fit desired policy outcomes. Precedents that suited the policy were emphasised, laws that did not were ignored or downplayed. The indefinite detention regime in Guantánamo and the denial of habeas corpus was one result. A less than absolute ban on torture or other ill-treatment was another. Secret detention was a third. And unfair trial by military commissions still threatens to be a fourth. [...]
Access to the courts is seen as disruptive of military operations. In the version of the Military Commissions Act which President Bush sent to Congress on 6 September 2006, the administration argued that trials with lower standards of justice than apply in existing US courts were necessary because "the terrorists with whom the United States is engaged in armed conflict have demonstrated a commitment…to the abuse of American legal processes".[...]
The vast majority of those held by the USA in the "war on terror" are unlikely ever to face US judicial proceedings. As noted above, that is not why they are detained. Even the small number of detainees who have been charged have not come to trial. [...M]ore than two years after the Supreme Court ruled in Rasul v. Bush that the US courts had jurisdiction to consider habeas corpus appeals from the Guantánamo detainees, not a single one of them currently held there has had the lawfulness of his detention judicially reviewed.
The response of the US administration to the Hamdan v. Rumsfeld ruling has perhaps been even more shocking, although apparently not shocking enough to nudge Congress finally into calling the executive to account for "war on terror" abuses. Indeed, President Bush’s defence of the CIA’s program of secret detention and "alternative" interrogation techniques policy, which he said had been called into question by the Hamdan ruling and therefore needed congressional approval, showed an administration in assertively unapologetic mood. [...]
For until the Detainee Treatment Act was passed in December 2005 [...], Department of Justice lawyers took the position that because of the reservation attached to the USA’s ratification of the Convention against Torture in 1994, the USA had no treaty obligation on cruel, inhuman or degrading treatment with respect to foreign nationals held in US custody overseas. In addition, in August 2002, the Justice Department provided legal advice in a memorandum which only came to light in mid-2004 after the Abu Ghraib torture revelations. It was reportedly written in response to a CIA request for legal protections for its interrogators. The memorandum stated among other things that interrogators could cause a great deal of pain before crossing the threshold to torture, that there were a "significant range of acts" that might constitute cruel, inhuman or degrading treatment but would not rise to the level of torture and be prosecutable under the US torture statute, and that the President could override international or national prohibitions on torture. [...]
Sued in court, the CIA has so far been successful in its ploy of refusing to confirm or deny the existence of an alleged presidential directive and an alleged Justice Department memorandum authorizing and outlining the secret detention program and its interrogation methods. However, the methods are widely reported to have included techniques that would clearly violate international law. [...]
[T]he USA’s treaty reservations mean that the USA considers itself, including under the Detainee Treatment Act, bound by the prohibition on cruel, inhuman or degrading treatment or punishment only to the extent that it matches existing US law. Under US Supreme Court jurisprudence, conduct is banned that "shocks the conscience". Justice Department lawyers reportedly view this as allowing consideration of the context in which abuse of detainees occurs. Under such consideration, if a detainee is believed to have information considered by the government to be important to national security, the "shocks the conscience" test could be interpreted by the government as permitting conduct that would be otherwise be unlawful. As Chairman of the House Homeland Security Committee, Representative Peter King, said: "If we capture bin Laden tomorrow and we have to hold his head under water to find out when the next attack is going to happen, we ought to be able to do that". Or as Senator John Thune from South Dakota said in an earlier hearing of the Senate Armed Services Committee, "when you talk about humiliating or degrading or those types of terms and applying them to terrorists… I think that’s not something that people in my state would be real concerned [about]". [...]
Indeed it would appear that the President himself remains at square one, namely the position articulated in his 7 February 2002 memorandum on detention policy. This memorandum indicated that for some detainees at least, the administration viewed humane treatment as a policy choice rather than a legal obligation, and one that did not apply to the CIA. Four and a half years later, on 6 September 2006, President Bush justified the past use and continued existence of the secret CIA detention and interrogation program for use against certain "high-value" detainees on the grounds of necessity. He said that "it has been "necessary to move these individuals to an environment where they can be held secretly [and] questioned by experts" using unspecified "alternative" techniques to extract information from detainees allegedly resistant to interrogation. "Military necessity" has also been used to justify torture or ill-treatment at Guantánamo under at least one of two "special interrogation plans" authorized by Secretary of Defence Rumsfeld. [...]
President Bush [...] stated in his 6 September speech that as soon as Congress authorized military commissions acceptable to the administration, Abu Zubaydah and the 13 other men newly transferred to Guantánamo from years in secret CIA custody could "face justice", including the possibility of execution. It seems clear that the administration set out to use these high-profile detainees to apply pressure on legislators [...] to adopt legislation authorizing a revised version of the military commissions struck down by the Hamdan ruling, and to endorse other aspects of the administration’s detention policy. The resulting Military Commissions Act of 2006 is bad for the USA and bad for human rights.
The US system of government enshrines three separate branches of government – the executive, the legislature and the judiciary. In an opinion written eight decades ago, US Supreme Court Justice Louis Brandeis explained that: "The doctrine of the separation of powers was adopted by the convention of 1787 not to promote efficiency but to preclude the exercise of arbitrary power. The purpose was not to avoid friction, but, by means of the inevitable friction incident to the distribution of the governmental powers among three departments, to save the people from autocracy." [...]
[V]iewed from an international perspective, the executive, legislative and judicial branches of government all have roles to play in ensuring the USA’s adherence to its international legal obligations. The executive has singularly failed to meet its obligations in this regard. The judiciary, headed by the Supreme Court, has moved to rein in executive excess but as already noted, its rulings on the relatively narrow questions brought before it are vulnerable to narrow and self-serving interpretations by the executive.
Three days after the 11 September 2001 attacks, Congress had the opportunity to put down a marker against executive excess in the "war on terror". It failed to do so when it passed the broadly framed Authorization for the Use of Military Force (AUMF), which has since been used by the administration to justify violations of international law. Amnesty International believes that Congress should repeal or substantially amend the AUMF. Congress has failed to establish a commission of inquiry into the USA’s "war on terror" detention policies and practices, despite a compelling need for such an inquiry. In December 2005, Congress passed the Detainee Treatment Act, but included in it an impunity clause (§1004) and a severe curtailment of habeas corpus (§1005). [...]
Now Congress has passed the Military Commissions Act. [...] Among other things, the Military Commissions Act will:
Meanwhile the human rights violations continue. The CIA’s secret detention and interrogation program retains the full support of President Bush. During the debates on the Military Commissions Act, members of Congress expressed their support for the program, despite the fact that it violates international law. Thousands of detainees remain in indefinite detention without charge or trial in US custody in Iraq, Afghanistan and Guantánamo. In passing the Military Commissions Act, Congress has failed these detainees and their families. [...]
Passada a provocação politicamente incorrecta, passemos ao objecto do post: no momento em que até a CIA começava a ter receio de torturar prisioneiros (em virtude das tentativas de reposição da legalidade judicial) a solução encontrada para resolver o problema foi alterar a lei. Se não podemos violar a lei à vontade, então modemos a lei. Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé.
A este propósito vale a pena ler o que diz a Amnistia Internacional.
AI Index: AMR 51/154/2006 29 September 2006
UNITED STATES OF AMERICA
Military Commissions Act of 2006 – Turning bad policy into bad law
In recent days, human rights violations perpetrated by the USA throughout the "war on terror" have in effect been given the congressional stamp of approval. With the passing of the Military Commissions Act of 2006 by the US House of Representatives on 27 September and the Senate on 28 September, Congress has turned bad executive policy into bad law. This document looks back on the evolution of the executive’s "war on terror" detention policies, in order to illustrate the sort of violations in which Congress, through inaction and now legislation, has become complicit.[...]
The past five years have seen the USA engage in systematic violations of international law, with a distressing impact on thousands of detainees and their families. Human rights violations have included:
- Secret detention
- Enforced disappearance
- Torture and other cruel, inhuman or degrading treatment
- Outrages upon personal dignity, including humiliating treatment
- Denial and restriction of habeas corpus
- Indefinite detention without charge or trial
- Prolonged incommunicado detention
- Arbitrary detention
- Unfair trial procedures
Yet at the same time, US officials have continued to characterize the USA as a "nation of laws" and one that in the "war on terror" is committed to what it calls the "non-negotiable demands of human dignity", including the "rule of law".[...]
The US administration’s interpretation of the law has been driven by its policy choices rather than a credible postulation of its legal obligations. One core policy choice was to frame its response to the 11 September attacks in terms of a global "war" rather than as a criminal law enforcement effort. [...]
At a press conference in June 2004, with the administration seeking to quell the criticism of its policies following the Abu Ghraib torture revelations, then White House Counsel Alberto Gonzales recalled the administration’s post-9/11 discussions thus:
"[S]ome questions we faced were, for example: What is the legal status of individuals caught in this battle? How will they be treated? To what extent can those detained be questioned to attain information concerning possible future terrorist attacks? What are the rules? What will our policies be?...Just as military theorists thought about new strategies and tactics to fight terrorists, so, too, did lawyers in looking at how this war fits into the current legal landscape."
From these questions flowed a number of memorandums written in late 2001 and early 2002 by administration lawyers concocting legal positions on a variety of issues. These issues included the limits of the prohibition on torture or other ill-treatment, whether the choice of Guantánamo as a location for detentions would keep detainees out of the reach of the US courts, and the use of military commissions, to quote a November 2001 Justice Department memorandum, as "entirely creatures of the President’s authority as Commander-in-Chief". The White House Counsel himself drafted advice to the President suggesting that a benefit of not applying the Geneva Conventions to detainees picked up in the Afghanistan conflict would be that prosecutions of US personnel under the US War Crimes Act would become more difficult. [...]
The legal advice in these early administration memorandums thus seemed tailored to fit desired policy outcomes. Precedents that suited the policy were emphasised, laws that did not were ignored or downplayed. The indefinite detention regime in Guantánamo and the denial of habeas corpus was one result. A less than absolute ban on torture or other ill-treatment was another. Secret detention was a third. And unfair trial by military commissions still threatens to be a fourth. [...]
Access to the courts is seen as disruptive of military operations. In the version of the Military Commissions Act which President Bush sent to Congress on 6 September 2006, the administration argued that trials with lower standards of justice than apply in existing US courts were necessary because "the terrorists with whom the United States is engaged in armed conflict have demonstrated a commitment…to the abuse of American legal processes".[...]
The vast majority of those held by the USA in the "war on terror" are unlikely ever to face US judicial proceedings. As noted above, that is not why they are detained. Even the small number of detainees who have been charged have not come to trial. [...M]ore than two years after the Supreme Court ruled in Rasul v. Bush that the US courts had jurisdiction to consider habeas corpus appeals from the Guantánamo detainees, not a single one of them currently held there has had the lawfulness of his detention judicially reviewed.
The response of the US administration to the Hamdan v. Rumsfeld ruling has perhaps been even more shocking, although apparently not shocking enough to nudge Congress finally into calling the executive to account for "war on terror" abuses. Indeed, President Bush’s defence of the CIA’s program of secret detention and "alternative" interrogation techniques policy, which he said had been called into question by the Hamdan ruling and therefore needed congressional approval, showed an administration in assertively unapologetic mood. [...]
For until the Detainee Treatment Act was passed in December 2005 [...], Department of Justice lawyers took the position that because of the reservation attached to the USA’s ratification of the Convention against Torture in 1994, the USA had no treaty obligation on cruel, inhuman or degrading treatment with respect to foreign nationals held in US custody overseas. In addition, in August 2002, the Justice Department provided legal advice in a memorandum which only came to light in mid-2004 after the Abu Ghraib torture revelations. It was reportedly written in response to a CIA request for legal protections for its interrogators. The memorandum stated among other things that interrogators could cause a great deal of pain before crossing the threshold to torture, that there were a "significant range of acts" that might constitute cruel, inhuman or degrading treatment but would not rise to the level of torture and be prosecutable under the US torture statute, and that the President could override international or national prohibitions on torture. [...]
Sued in court, the CIA has so far been successful in its ploy of refusing to confirm or deny the existence of an alleged presidential directive and an alleged Justice Department memorandum authorizing and outlining the secret detention program and its interrogation methods. However, the methods are widely reported to have included techniques that would clearly violate international law. [...]
[T]he USA’s treaty reservations mean that the USA considers itself, including under the Detainee Treatment Act, bound by the prohibition on cruel, inhuman or degrading treatment or punishment only to the extent that it matches existing US law. Under US Supreme Court jurisprudence, conduct is banned that "shocks the conscience". Justice Department lawyers reportedly view this as allowing consideration of the context in which abuse of detainees occurs. Under such consideration, if a detainee is believed to have information considered by the government to be important to national security, the "shocks the conscience" test could be interpreted by the government as permitting conduct that would be otherwise be unlawful. As Chairman of the House Homeland Security Committee, Representative Peter King, said: "If we capture bin Laden tomorrow and we have to hold his head under water to find out when the next attack is going to happen, we ought to be able to do that". Or as Senator John Thune from South Dakota said in an earlier hearing of the Senate Armed Services Committee, "when you talk about humiliating or degrading or those types of terms and applying them to terrorists… I think that’s not something that people in my state would be real concerned [about]". [...]
Indeed it would appear that the President himself remains at square one, namely the position articulated in his 7 February 2002 memorandum on detention policy. This memorandum indicated that for some detainees at least, the administration viewed humane treatment as a policy choice rather than a legal obligation, and one that did not apply to the CIA. Four and a half years later, on 6 September 2006, President Bush justified the past use and continued existence of the secret CIA detention and interrogation program for use against certain "high-value" detainees on the grounds of necessity. He said that "it has been "necessary to move these individuals to an environment where they can be held secretly [and] questioned by experts" using unspecified "alternative" techniques to extract information from detainees allegedly resistant to interrogation. "Military necessity" has also been used to justify torture or ill-treatment at Guantánamo under at least one of two "special interrogation plans" authorized by Secretary of Defence Rumsfeld. [...]
President Bush [...] stated in his 6 September speech that as soon as Congress authorized military commissions acceptable to the administration, Abu Zubaydah and the 13 other men newly transferred to Guantánamo from years in secret CIA custody could "face justice", including the possibility of execution. It seems clear that the administration set out to use these high-profile detainees to apply pressure on legislators [...] to adopt legislation authorizing a revised version of the military commissions struck down by the Hamdan ruling, and to endorse other aspects of the administration’s detention policy. The resulting Military Commissions Act of 2006 is bad for the USA and bad for human rights.
The US system of government enshrines three separate branches of government – the executive, the legislature and the judiciary. In an opinion written eight decades ago, US Supreme Court Justice Louis Brandeis explained that: "The doctrine of the separation of powers was adopted by the convention of 1787 not to promote efficiency but to preclude the exercise of arbitrary power. The purpose was not to avoid friction, but, by means of the inevitable friction incident to the distribution of the governmental powers among three departments, to save the people from autocracy." [...]
[V]iewed from an international perspective, the executive, legislative and judicial branches of government all have roles to play in ensuring the USA’s adherence to its international legal obligations. The executive has singularly failed to meet its obligations in this regard. The judiciary, headed by the Supreme Court, has moved to rein in executive excess but as already noted, its rulings on the relatively narrow questions brought before it are vulnerable to narrow and self-serving interpretations by the executive.
Three days after the 11 September 2001 attacks, Congress had the opportunity to put down a marker against executive excess in the "war on terror". It failed to do so when it passed the broadly framed Authorization for the Use of Military Force (AUMF), which has since been used by the administration to justify violations of international law. Amnesty International believes that Congress should repeal or substantially amend the AUMF. Congress has failed to establish a commission of inquiry into the USA’s "war on terror" detention policies and practices, despite a compelling need for such an inquiry. In December 2005, Congress passed the Detainee Treatment Act, but included in it an impunity clause (§1004) and a severe curtailment of habeas corpus (§1005). [...]
Now Congress has passed the Military Commissions Act. [...] Among other things, the Military Commissions Act will:
- Strip the US courts of jurisdiction to hear or consider habeas corpus appeals challenging the lawfulness or conditions of detention of anyone held in US custody as an "enemy combatant". Judicial review of cases would be severely limited. The law would apply retroactively, and thus could result in more than 200 pending appeals filed on behalf of Guantánamo detainees being thrown out of court.
- Prohibit any person from invoking the Geneva Conventions or their protocols as a source of rights in any action in any US court.
- Permit the executive to convene military commissions to try "alien unlawful enemy combatants", as determined by the executive under a dangerously broad definition, in trials that would provide foreign nationals so labeled with a lower standard of justice than US citizens accused of the same crimes. This would violate the prohibition on the discriminatory application of fair trial rights.
- Permit civilians captured far from any battlefield to be tried by military commission rather than civilian courts, contradicting international standards and case law.
- Establish military commissions whose impartiality, independence and competence would be in doubt, due to the overarching role that the executive, primarily the Secretary of Defense, would play in their procedures and in the appointments of military judges and military officers to sit on the commissions.
- Permit, in violation of international law, the use of evidence extracted under cruel, inhuman or degrading treatment or punishment, or as a result of "outrages upon personal dignity, particularly humiliating or degrading treatment", as defined under international law.
- Permit the use of classified evidence against a defendant, without the defendant necessarily being able effectively to challenge the "sources, methods or activities" by which the government acquired the evidence. This is of particular concern in light of the high level of secrecy and resort to national security arguments employed by the administration in the "war on terror" [..] appear[ing] on occasion to have resorted to classification to prevent independent scrutiny of human rights violations.
- Give the military commissions the power to hand down death sentences, in contravention of international standards which only permit capital punishment after trials affording "all possible safeguards to ensure a fair trial". The clemency authority would be the President[, who] has overseen a system that has systematically denied the rights of detainees.
- Limit the right of charged detainees to be represented by counsel of their choosing.
- Fail to provide any guarantee that trials will be conducted within a reasonable time.
- Permit the executive to determine who is an "enemy combatant" under any "competent tribunal" established by the executive, and endorse the Combatant Status Review Tribunal (CSRT), the wholly inadequate administrative procedure that has been employed in Guantánamo to review individual detentions.
- Narrow the scope of the War Crimes Act by not expressly criminalizing acts that constitute "outrages upon personal dignity, particularly humiliating and degrading treatment" banned under Article 3 common to the four Geneva Conventions. [...]
- Prohibit the US courts from using "foreign or international law" to inform their decisions in relation to the War Crimes Act. The President has the authority to "interpret the meaning and application of the Geneva Conventions". [...]
- Endorse the administration’s "war paradigm" – under which the USA has selectively applied the laws of war and rejected international human rights law. The legislation would backdate the "war on terror" to before the 11 September 2001 in order to be able to try individuals in front of military commissions for "war crimes" committed before that date.
Meanwhile the human rights violations continue. The CIA’s secret detention and interrogation program retains the full support of President Bush. During the debates on the Military Commissions Act, members of Congress expressed their support for the program, despite the fact that it violates international law. Thousands of detainees remain in indefinite detention without charge or trial in US custody in Iraq, Afghanistan and Guantánamo. In passing the Military Commissions Act, Congress has failed these detainees and their families. [...]
domingo, outubro 01, 2006
Não foi Mozart que Censuraram
A encenação de "Idomeneo" de Mozart que tinha sido retirada de cena na Alemanha foi reposta. Muito se disse acerca de se andar a censurar Mozart. Não é verdade. O libreto de "Idomeneo" trata da relação entre humanos e divindades, mas a divindade é Neptuno.
Inomeneo, rei de Creta, desafia Neptuno e acaba por levar a melhor. Hans Neuenfels, o encenador, considerou a ópera como simbolizando "a autodeterminação do humano" sobre o divino e decidiu "actualizar" o divino. Daí aparecerem Cristo, Maomé e Buda.
Quem foi censurado não foi Mozart, foi Hans Neuenfels. Realçar a mensagem da primazia do humano sobre o divino é um direito de Neuenfels. Está protegido pelo direito de opinião e ampliado pela maior liberdade que normalmente é concedida aos artistas. Mas ao optar por expor cabeças decepadas de figuras religiosas, Neuenfels está a assumir o risco de ofender sensibilidades e a dar o direito à directora da ópera de retirar a encenação. Até porque esta já foi recebida com vaias pelo público. No entanto, fico feliz por ter sido reposta.
Inomeneo, rei de Creta, desafia Neptuno e acaba por levar a melhor. Hans Neuenfels, o encenador, considerou a ópera como simbolizando "a autodeterminação do humano" sobre o divino e decidiu "actualizar" o divino. Daí aparecerem Cristo, Maomé e Buda.
Quem foi censurado não foi Mozart, foi Hans Neuenfels. Realçar a mensagem da primazia do humano sobre o divino é um direito de Neuenfels. Está protegido pelo direito de opinião e ampliado pela maior liberdade que normalmente é concedida aos artistas. Mas ao optar por expor cabeças decepadas de figuras religiosas, Neuenfels está a assumir o risco de ofender sensibilidades e a dar o direito à directora da ópera de retirar a encenação. Até porque esta já foi recebida com vaias pelo público. No entanto, fico feliz por ter sido reposta.
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